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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:30
Apelação criminal. Crime ambiental.
Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para modalidade culposa. Descabimento na hipótese. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Contravenção penal.
Apelação improvida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Furto tentado. Crime impossível.
Vigilância em estabelecimento comercial. Absolvição.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Poluição visual é crime
Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo, Professor universitário, Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP), Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: pabgentil@apmp.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Aborto: um crime polêmico
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ.; Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese).; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Crime contra o patrimônio.
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às avessas, configurando uma prática totalmente oposta aos valores do indivíduo e da sociedade como um todo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:39
Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pela restrição à liberdade das vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tóxico. Crime de Tráfico.
Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação-crime. Denunciação caluniosa.
Sentença condenatória mantida. Apelo improvido. Unânime.
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Modelos » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aditamento da queixa-crime
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Modelos » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Inteligência contra o crime
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. e-mail. mcolombelli@zipmail.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:30
TJMG condena por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por praticar o crime de latrocínio, roubo seguido de morte
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:01
Habeas Corpus. Crime Roubo
Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51
Crime de Receptação
Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:40
Apelação-crime. Patrocínio infiel.
Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37
Processual penal. Crime conexo.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.